Café e cacau do Brasil para os EUA: armazenagem seca e ventilada em Miami

Quem exporta café ou cacau do Brasil para os Estados Unidos precisa conhecer as regras de duas agências federais americanas. A U.S. Customs and Border Protection (CBP) publicou um guia de conformidade sobre a classificação e a importação de café. A U.S. Food and Drug Administration (FDA) mantém uma política para grãos de café e cacau derramados e exige aviso prévio de alimentos importados. Este guia resume esses documentos oficiais em linguagem simples e mostra o que preparar para armazenar a carga em local seco e ventilado em Miami.

Três documentos oficiais que exportadores de café e cacau devem conhecer

Café e cacau que saem do Brasil rumo aos Estados Unidos passam por regras de alfândega e de segurança dos alimentos. Três textos oficiais ajudam a entender o caminho: a publicação de conformidade da CBP sobre café; o Compliance Policy Guide Sec. 560.350 da FDA, sobre grãos de café e cacau derramados; e a página da FDA sobre aviso prévio de alimentos importados.

A CBP inclui o Brasil entre os maiores produtores de café do mundo. A agência também avisa que sua publicação, de agosto de 2006, reflete a posição da CBP na data em que foi publicada e não substitui leis nem regulamentos: só a versão oficial mais recente das normas tem autoridade. Por isso, cada embarque deve ser conferido com um despachante aduaneiro licenciado.

Como a CBP classifica o café: capítulo 9 ou capítulo 21

Segundo a CBP, café, café solúvel e preparações de café podem ser classificados no capítulo 9 ou no capítulo 21 da Harmonized Tariff Schedule of the United States (HTSUS), que vai do produto menos processado ao mais processado. A agência observa que as duas espécies citadas especificamente na tarifa americana são arábica e robusta.

• Capítulo 9: abrange o café cru em todas as suas formas, o café torrado, descafeinado ou não, moído ou não, as cascas e películas de café e os sucedâneos que contenham café em qualquer proporção, como a chicória. O café não torrado e não descafeinado separa o arábica dos demais; o torrado distingue embalagens de varejo de até 2 kg das outras.
• Capítulo 21: café solúvel e outros extratos, essências e concentrados de café ficam fora do capítulo 9 e são classificados aqui.

Na data da publicação, a CBP informava que os produtos de café do capítulo 9 não estavam sujeitos a cotas. Mas adicionar ingredientes como açúcar a extratos e café solúvel pode transformá-los em preparações de café, que, em vez de entrar com alíquota zero, passam às cotas de produtos com açúcar descritas nas Notas Adicionais dos EUA ao capítulo 17. O período da cota vai de 1º de outubro a 30 de setembro do ano seguinte. Como a cota é tarifária, e não absoluta, o produto pode entrar mesmo com ela fechada, mas com imposto alto.

A CBP lembra ainda que, pela seção 484 da Tariff Act, o importador de registro deve usar cuidado razoável para dar entrada, classificar e determinar o valor da mercadoria. Falhar nisso pode atrasar a liberação e, em alguns casos, gerar penalidades. Em casos complexos, a agência sugere pedir uma decisão formal (ruling) com base no 19 C.F.R. Part 177 ou consultar um especialista, como um despachante aduaneiro licenciado, advogado ou consultor.

A política da FDA para grãos de café e cacau derramados

No transporte e na descarga, sacas de café e cacau se rompem e os grãos se espalham. Segundo a FDA, esses grãos são tradicionalmente recolhidos e reensacados porque têm valor comercial, e recebem o nome de sweeps, que podem ser de armazém, de navio ou de cais.

O histórico explica o rigor. Em 1978, a FDA encontrou em uma área remota do porto da Filadélfia um lote relativamente grande de sweeps de cacau reensacados, que não estavam armazenados de forma adequada e tinham sido ainda mais contaminados no cais. O lote foi apreendido e a Justiça decidiu a favor do governo. A FDA passou então a tratar sweeps sem vínculo com uma entrada específica como mercadoria em situação doméstica, sujeita a apreensão, o que levou à destruição de grãos que antes seriam exportados. Depois, a agência revisou a política.

Hoje, segundo o CPG Sec. 560.350, a FDA considera adulterados os sweeps acumulados durante a descarga, o transporte ou a armazenagem em instalação portuária. Ainda assim, pela forma tradicional de manuseio, pelo processamento que os grãos ainda vão receber e pela natureza da adulteração, a agência, a seu critério, permite a exportação com base na seção 801 da lei, desde que todos estes critérios sejam cumpridos:

• sacos adequados para armazenar alimentos, claramente marcados com a identificação do navio importador e com etiquetas indicando que são apenas para exportação;
• guarda em um armazém sanitário de alimentos;
• apenas matérias estranhas comuns em sweeps, como madeira, barbante, pedras, gravetos e palha;
• notificação ao escritório competente da FDA antes da exportação.

Sweeps com produtos químicos, mofo ou sujidades de animais e insetos, ou que fiquem fora desses critérios, serão considerados para apreensão, segundo a FDA.

Aviso prévio da FDA: o que informar antes da chegada

A Bioterrorism Act, de 2002, determina que a FDA receba notificação prévia de alimentos, inclusive ração animal, importados ou oferecidos para importação nos Estados Unidos. Segundo a FDA, o aviso antecipado permite que a agência, com apoio da CBP, direcione melhor as inspeções de importação.

A FDA informa que, em 5 de maio de 2011, publicou uma regra final provisória que exige que quem envia o aviso prévio informe o nome de qualquer país que tenha recusado a entrada do produto. O envio é feito pela Prior Notice System Interface (PNSI). Para dúvidas sobre políticas e procedimentos de aviso prévio, a agência indica a Division of Targeting and Analysis (DTA).

Quem envia café ou cacau por correio internacional, como amostras, deve acompanhar a página: a FDA publicou uma política de fiscalização que adia até 1º de maio de 2027 a exigência de informar o número de rastreamento postal internacional e o nome do serviço postal. Veja também o guia Importing Food Through Miami: FDA Registration and Prior Notice Guide, em inglês.

O que preparar antes de armazenar café e cacau em Miami

Quem contrata serviços de 3PL em Miami para café e cacau precisa chegar com estas informações organizadas:

1. Dados de classificação: espécie, se o café é cru ou torrado, descafeinado ou não, moído, solúvel ou extrato, tamanho da embalagem de varejo e presença de açúcar.
2. Despachante e importador de registro: defina quem dá entrada e classifica a mercadoria e avalie com o despachante um pedido de ruling à CBP em casos de dúvida.
3. Aviso prévio: confirme com o despachante como a exigência se aplica a cada embarque e tenha à mão o histórico de recusas de entrada em outros países.
4. Sacas identificadas: mantenha cada lote ligado à sua entrada e combine com o armazém o que fazer com sacas rompidas, tomando como referência os critérios da FDA para sweeps.
5. Tipo de armazenagem e destino: informe se a carga precisa de armazenagem seca, ambiente ou ventilada, quantos paletes ocupa e para onde vai: atacado, e-commerce ou reexportação.

Para um panorama da operação entre os dois países, leia o guia Brasil e EUA: como usar um 3PL em Miami para importar e vender online.

O que isso significa para as empresas que usam serviços de 3PL em Miami

Para exportadores brasileiros e importadores americanos de café e cacau, escolher serviços de 3PL em Miami envolve mais do que espaço. As regras da CBP e da FDA mostram que classificação, documentação de cada entrada e condições de armazenagem andam juntas.

A Miami Alliance 3PL oferece armazenagem especializada em Miami, incluindo armazenagem seca e ambiente, armazenagem ventilada para café, cacau e hortifrútis, armazenagem para alimentos, suplementos alimentares e cosméticos regulados pela FDA e armazenagem alfandegada, além de armazenagem geral e climatizada. A empresa coordena o recebimento das mercadorias após o desembaraço aduaneiro com o despachante aduaneiro licenciado do cliente.

O armazém de Medley, na 8780 NW 100th ST, Medley, FL 33178, é climatizado, tem 20.000+ pés quadrados e fica a 8 milhas do Aeroporto Internacional de Miami, a poucos minutos do PortMiami e com acesso a Port Everglades. A empresa tem certificação TWIC (TSA) para retirada e entrega dentro do PortMiami e de Port Everglades e também faz descarga e carregamento de contêineres, cross-docking e armazenagem em paletes (veja os serviços).

Para marcas que vendem café ou cacau online, há fulfillment de e-commerce, preparação para Amazon FBA, suporte a fulfillment para Mercado Livre e distribuição para os EUA e a América Latina a partir de Miami. Pedidos recebidos até as 2PM (EST) são enviados no mesmo dia, e o frete terrestre a partir de Miami alcança 80% dos clientes nos EUA em até 2 dias úteis.

O gasto mínimo é de US$ 1.000 por mês, sem contratos de longo prazo, e a equipe trabalha em inglês e espanhol. O atendimento vai de segunda a sexta, das 8AM às 6PM (EST), e aos sábados, das 9AM às 2PM (EST). Fale pelo (786) 873-8819 ou contact@miamialliance3pl.com, peça uma cotação ou visite a página em português.

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